A sexualidade a que me refiro é entendida como objeto que vem abandonando a hegemonia da Biologia e cujo enfoque acabou sendo ampliado, deixando de representar um fenômeno primordialmente “natural”, para antes ser produto de forças sociais e históricas, uma “unidade imaginária”. São as forças sociais que delimitam a forma da sexualidade. A fisiologia e a morfologia do organismo são o que estabelecem as precondições da sexualidade humana, mas a biologia não cria os padrões de nossa vida sexual; simplesmente condiciona e limita aquilo que é provável e aquilo que é possível. A sexualidade é objeto de intensa sociabilização e toda cultura define várias práticas como próprias e impróprias, morais e imorais, sadias e patológicas. Logo, ela só pode ser compreendida na trama das relações sociais e culturais de cada época, onde se deve explicitar seus determinantes econômicos, os modelos hegemônicos, decifrar seus eixos de sentido e desvendar as contradições dos códigos de poder que a envolvem.
Não existe, portanto, um antagonismo entre sexualidade e sociedade, como se tratasse de elementos biologicamente dissociados e resultantes de domínios separados da natureza. Há, sim, um conceito no sentido antropológico amplo, como dimensão ontológica essencial do ser humano, incorporando componentes biológicos, mas buscando atingir significações culturais e existenciais mais exigentes .
Tudo isso faz da sexualidade humana o que ela pode ser: uma descoberta, uma elaboração, uma busca. Um peso que a estrutura como um existencial, como uma dimensão do ser - no - mundo do homem, posto que não nos referimos a uma sexualidade animal, sem história e sem cultura, mas à sexualidade enquanto imersa na temporalidade, nela recebendo sua revelação vivencial, suas formalizações conceituais, sua expressão estética, seu tratamento moral e social.
Maria Luísa Heilborn afirma que o debate teórico em torno da sexualidade tem sido destacado pelo enfrentamento entre duas posições: o essencialismo e o construtivismo social. Para ela, “tal posição não possui uma distinção linear, travando-se em dois planos distintos: no primeiro há uma oposição simples entre as duas perspectivas. No segundo incluem-se variantes entre as diferentes modalidades de conceber o constutivismo social.”
O essencialismo defende a idéia de que há algo inerente à natureza humana inscrito nos corpos na forma de um instinto ou energia sexual que conduz as ações. A sexualidade, para esta concepção, seria resultado de um mecanismo fisiológico a serviço da reprodução da espécie ou da manifestação de uma pulsão psíquica em busca de sua manifestação.
O construtivismo social agrega uma série de abordagens que buscam problematizar a universalidade desse instinto sexual.
Para a autora , o foco da argumentação é o de que existem formas culturalmente específicas, que o olhar ocidental chamaria de sexualidade, que envolvem contatos corporais entre pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, ligados ou não à atividade reprodutiva, que podem ter significados radicalmente distintos entre as culturas, ou mesmo entre grupos populacionais de uma determinada cultura. Portanto, os significados sexuais e, sobretudo, a própria noção de experiência ou comportamento sexual não seriam passíveis de generalização, dado que estão ancorados em teias de significados articuladas a outras modalidades de classificação, como o sistema de parentesco e de gênero, as classificações etárias, a estrutura de privilégios sociais e de distribuição de riqueza, etc.
Para as ciências sociais, continua Heilborn , caberia a identificação das articulações e nexos entre esses eixos de classificação social, na medida em que a sexualidade, como qualquer outro domínio da vida, depende de socialização, de aprendizagem de determinadas regras, de roteiros e cenários culturais para que a atividade sexual possa ser significada e exercida.
Não há, assim, uma razão universal pairando sobre as condutas e muito menos sobre os significados do que seja sexual. O sexual não se restringe à dimensão reprodutiva, tampouco à psíquica, estando impregnado de convenções culturais acerca do que consistem a excitação e a satisfação eróticas, construtos simbólicos que modelam as próprias sensações físicas .
Dentro de um dos dois desdobramentos do essencialismo, citados por Heilborn, encontra-se a teoria freudiana sobre a sexualidade, que na minha concepção, não deve ser reduzida à criação de uma pulsão psíquica em busca de extravasar-se.
Embora discordemos de muitas das posições adotadas por Freud, que não vem ao caso discutir neste momento, gostaríamos de destacar a sua importância na re-significação da sexualidade humana, afastando-a da genitalidade e aproximando-a de algo mais amplo como sendo qualquer forma de gratificação ou busca de prazer, que implica em linguagem, por esta ser essencial para qualquer estruturação de um universo de representação e em toda regulação de um “princípio de prazer” e um “de realidade” .
Destaca-se ainda a preocupação de Freud em não menosprezar o papel da cultura, quando concebeu os modelos do aparelho psíquico, principalmente o superego. Este representa, para ele, a censura das pulsões que a sociedade e a cultura impõem ao id, impedindo-o de satisfazer plenamente os seus instintos e desejos. É a repressão, particularmente, a repressão sexual, manifesta-se à consciência indiretamente, sob forma da moral, como um conjunto de interdições e deveres, e por meio da educação, pela produção do "eu ideal", isto é, da pessoa moral, boa e virtuosa .
Apesar de colocar a sexualidade como a grande questão do humano na busca da unidade - desejo incestuoso - como origem da pulsão que nunca se realiza e é sempre parcial, está colocando o desejo sexual incestuoso e inconsciente como peça fundamental para compreendermos o nosso grande desejo de unidade “irrealizável” presente em nossa sexualidade como princípio de prazer e não como genitalidade.
Para Freud, é o desejo incestuoso que daria origem a toda a busca de unidade do ser humano com o que presumidamente pode lhe trazer prazer, mas o que o ser humano conseguirá fazer com o seu “princípio de prazer” depende de uma série de fatores, superego, inclusive e principalmente a sua cultura. Por isso defende-se a idéia de que não importa tanto se a sexualidade originou-se de uma pulsão ou não, já que ela depende de socialização, de aprendizagem de determinadas regras, de roteiros e cenários culturais para que possa existir, ser exercida e significada, mas nunca reduzida ao exercício da genitalidade ou da atividade sexual.
Fausto-Sterling aponta os estudos de Kinsey, na década de 50, principalmente a escala criada pelo mesmo, como perpetuadores da separação entre afetividade e sexualidade e sexualidade como uma característica individual, e não algo produzido dentro de relações em situações sociais específicas e em um determinado tempo histórico. E nos lembra que a escala linear de Kinsey ainda reina suprema no trabalho acadêmico, apesar dos recentes estudos sobre a história social da sexualidade humana mostrarem que a organização e expressão social dessa sexualidade não são atemporais nem universais.
Voltando ao construtivismo, Heilborn aponta dois desdobramentos assim classificados e aplicados à sexualidade por Carole Vance : o modelo de influência cultural, que parte de do pressuposto de que há uma “partilha fundamental entre corpo e razão na qual o corpo permanece como uma espécie de substrato ao qual a cultura se superpõe, alterando/modelando os comportamentos, as experiências e as significações relativas ao que chamamos de experiência sexual. Aceita-se que a sexualidade seja universal e biologicamente determinada, cabendo a cada sociedade conformar o impulso ou pulsão sexual.
E o segundo modelo “mais enfático, postulando que o domínio do sexual, do erótico ou das sensações do corpo é puro efeito de construções culturais. Nesse sentido, é necessário identificar as mediações, os vínculos que, em cada momento histórico, definem o que seja sexual e de que modo tal significado se articula com as classificações de gênero, com a reprodução e com o sistema de parentesco. Não há, portanto, algo inerente à fisiologia ou à psique humanas que possa ser considerado um substrato universal sobre o qual a cultura opera, privilegiando-se o pressuposto da radical arbitrariedade do que venha a ser sexual.”
Heilborn chama a atenção para o fato de que a sexualidade possui vínculos, que a meu ver são inseparáveis, com a subjetividade e as relações de gênero.
Para a autora :
A sexualidade não tem o mesmo grau de importância para todos os sujeitos. Mais do que um recurso explicativo baseado em diferenças psicológicas, essa variação é efeito de processos sociais que se originam no valor que a sexualidade ocupa em determinados nichos sociais e nos roteiros específicos de socialização com que as pessoas se deparam. A cultura (em sentido lato) é a responsável pela transformação dos corpos em entidades sexuadas e socializadas, por intermédio de redes de significados que abarcam categorizações de gênero, de orientação sexual, de escolha de parceiros. Valores e práticas sociais modelam, orientam e esculpem desejos e modos de viver a sexualidade, dando origem a carreiras sexuais/amorosas.
O valor diferencial atribuído à sexualidade deve considerar que esta não é sinônimo de atividade sexual. O primeiro termo refere-se à construção histórica, na modernidade, de uma dimensão interna aos sujeitos (Vance, 1995), profundamente imbricada num modelo particular de construção da pessoa, no qual interiorização e individualização são traços modeladores da subjetividade. Mais do que uma entidade universal, a sexualidade é uma unidade ficcional (Weeks, 1986: 15), dependente de um determinado contexto cultural e historicamente instituída como um domínio portador de sentido em si mesmo (Foucault, 1977). Ainda que este tenha sido um movimento geral das sociedades modernas, certos segmentos sociais estão mais expostos à lógica cultural da modernidade, enquanto outros, como as classes trabalhadoras, compartilham distintamente desses códigos hegemônicos. Esse argumento pressupõe que culturas distintas coexistem em uma mesma sociedade e que certos segmentos sociais não esposam a ideologia dominante, a individualista. Tais grupos expressariam uma visão de mundo holista, na qual valores ligados à preeminência do todo, e não do indivíduo, seriam os estruturadores de sua lógica social. Assim, a sexualidade não se constituiria em domínio de significação isolada, estando sexo e prazer englobados por uma moralidade mais abrangente. Isso significa sustentar que, nesses segmentos, a sexualidade não se apresenta como referência básica para a definição identitária (contrastivamente aos segmentos modernos) e tampouco é objeto de um discurso específico, ou melhor, não se constitui como uma instância de exercício de apreensão racional, abstrata.
Considerando tais diferenças de contexto cultural, é ainda possível recuperar um percurso de experiências no âmbito dos afetos e contatos físicos com pessoas, designando-o pela expressão de carreiras sexuais/amorosas. O mérito desse procedimento é poder cotejar trajetórias e cenários sexuais distintos, seja pelo prisma de classe, seja pelo de gênero. O relato de vida coloca em relevo determinados eventos, entre eles a iniciação amorosa/sexual. O privilegiamento das circunstâncias e datas funciona como um catalisador de reminiscências que promove a rememoração da trajetória de vida nesse âmbito. A solicitação de um discurso sobre o primeiro relacionamento pode incorporar, segundo o sistema de relevância do entrevistado (Schutz, 1979), elementos que o informante considera significativos para a explicação desse evento. Lembranças anteriores, ligadas à familiaridade com o tema do sexo, à socialização do gênero e às redes sociais que abrigam essa trajetória, constituem aquilo que Simon e Gagnon (1973) denominam roteiros sexuais.
A sucessão de experiências, as datas e circunstâncias em que ocorrem, os intervalos entre elas e seus desdobramentos – em suma, o desenrolar dos eventos – traduzem-se em roteiros sexuais, delineados sobre um pano de fundo onde se combinam as diferentes marcas sociais que delimitam o campo de possibilidades dos indivíduos: origem e classe social, história familiar, etapa do ciclo de vida em que se encontram, as relações de gênero estatuídas no universo em que habitam. Todos esses elementos fornecem as balizas para o processo de modelação da subjetividade, entendido como as circunstâncias sociais e biográficas que ensejam o sentido do eu.
O sentido de moralidade merece ser esclarecido. Não se trata de afirmar que a sexualidade (dos setores classificados como modernos) desconhece regras (nesse sentido, isso também constitui uma moral). Entretanto, o uso do termo moralidade nos grupos populares conota uma dimensão mais englobante, apontando para uma articulação mais estreita entre valores relativos ao sexo, à família, ao gênero e à reciprocidade como forma relacional básica (Duarte, 1986a). Nesse plano, contrasta com o tipo ideal delineado para a sexualidade moderna, que confere um relevo significativo à atividade sexual, às sensações a ela conectadas e sobretudo à reflexão que a acompanha.
Da mesma maneira que a sexualidade possui vínculos com a subjetividade e com as relações de gênero, entendemos que ela também apresentou ligações, ao longo da história, com o amor. Isso, evidentemente, se nos aproximarmos da concepção de que o amor não é um sentimento em si, da mesma maneira que a sexualidade não é algo que nasce conosco independente da cultura.
